Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 30/11/2010.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 29/11/2010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MARIA FLORA
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/11/2010.
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA VERDE 02–ÁREA PÚBLICA, COM 1.005,047 M² (02-B), SITUADA NO JARDIM BOA VISTA.
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/11/2010.
RATIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA E REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DO LOTE 98-A, DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COPEL, E REPRESENTANTES DAQUELE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/11/2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – A.P.M.I., MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/11/2010.
DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°. 1.947, DE 26/01/2005, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA HYDRONORTH S/A.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°. 1.747, DE 30/03/2004, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA HYDRONORTH S/A.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 30/11/2010