Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – A.P.M.I., MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ - UNIDEFI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ – UNIDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA PR 445 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DESAFETA DO USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL A ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDA PELA ÁREA PÚBLICA “1”, SUBDIVISÃO DO LOTE Nº. 112-A, LOCALIZADA NO JARDIM DO CAFÉ, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO COM ÔNUS AO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO PARTE DA ÁREA PÚBLICA “2” SITUADA NO JARDIM SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMBÉ – REFISCAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/12/2010.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.361, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 06/12/2010.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO RANCHO RINGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010