Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL 02 – ÁREA PÚBLICA-PMC COM 2.948,55 M², SITUADA NO JARDIM CAMPOS VERDES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE DE DOAÇÃO ONEROSA COM PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS NECESSÁRIAS À DUPLICAÇÃO/ALARGAMENTO DA AV. ESPERANÇA, MEDIANTE A CONTRAPARTIDA DO PODER PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA E EVENTUAL ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE VENHAM A INCIDIR SOBRE ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DOS DOADORES.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 04/04/2011.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 28/03/2011.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/03/2011.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/03/2011.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 10/03/2011.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 28/02/2011.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/02/2011.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/02/2011.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 07/02/2011.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO GOLF VILLE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROGRAMA PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/04/2011