Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO 1°., DO ARTIGO 1°., DA LEI N°. 2.183, DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/05/2011
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 25/04/2011
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 18/04/2011.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS.
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSISTIDOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº. 2.225/2008, DE 19/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cambé.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E INCORPORA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 11/04/2011.
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COM A PUBLICAÇÃO INTEGRAL DOS ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 625.200,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011