Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 06/06/2011
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 30/05/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA O LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA O LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/05/2011.
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/05/2011.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 140, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.718, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ-PR PROMOVEREM ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL AOS USUÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA PROCEDER AO AUTO DE DEMARCAÇÃO; DAR LEGITIMAÇÃO DE POSSE, E CRIAR A ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) PARA O LOTE Nº. 97/A2, DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL, ONDE ESTÁ SITUADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CAMPOS VERDES”, OBSERVANDO ASSIM O ARTIGO Nº. 47, DA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADA A LEI N°. 1.696/2003, DE 08/08/2003, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 27-H5.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/05/2011.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.205, DE 04/07/2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA SMT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TERMINAIS TELEFÔNICOS LTDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.334, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CAMBÉ A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA MIRO FOTOGRAFIAS LTDA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL OCTÁVIO CESÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BELA SUÍÇA
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DO ENGENHO.
DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO – CONTINUIDADE DAS OBRAS DA TRINCHEIRA – AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 06/06/2011