Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 01/08/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/07/2011.
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/07/2011.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/07/2011.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 11/07/2011.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 04/07/2011.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/06/2011.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE META FÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 20/06/2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/06/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ – UNIDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS EDIFICAÇÕES A QUE SE COMPROMETEU A EMPRESA PHD INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.206/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 01/08/2011