Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/09/2011
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/09/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. CARLOS ALBERTO RICHA.
ACRESCE ARTIGO À RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 26/08/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.972, DE 18/07/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 05/09/2011
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002/2006 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 29/08/2011.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/08/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/08/2011.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/08/2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011