Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAFÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DO ENGENHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES.
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 07/11/2011.
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/11/2011.
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 31/10/2011.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/10/2011.
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/10/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/10/2011.
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/10/2011.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL COM 1.558,89 M², SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ DOS SANTOS ROCHA E DO LOTE DE TERRAS SOB Nº. 46-A1, COM ÁREA DE 2.549,481 M², SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ (JARDIM ATLANTA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DOS DRAGÕES.
DISPÕE SOBRE O USO DE CEROL NOS FIOS DE PIPA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 07/11/2011