Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, AGÊNCIA-CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/12/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO AO CONTRIBUINTE IDOSO, APOSENTADO E PENSIONISTA, BEM COMO AO DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE Nº. 8-A-2, COM ÁREA DE 12.750,00 M², A SER DESTACADO DO LOTE MAIOR Nº. 8-A, SITUADO NA GLEBA CAMBÉ.
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/12/2011
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 05/12/2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.718, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL ASSISTINDO E SALVANDO VIDAS E O PLANETA.
INSTITUI A HONRARIA “PIONEIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 28/11/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/11/2011.
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/11/2011.
CONVERTE A AFETAÇÃO DE USO COMUM DA PRAÇA COM ÁREA DE 2.212,31 M², SITUADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SANTA MARIA, PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAFÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h50 · Norma mais recente da lista: 22/12/2011