Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO IV DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1369/MS/MEC DE 08/07/2013 E ART. 9º, INCISO I DA PORTARIA Nº 30/20L4/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1534, DE 8 DE JULHO DE 2014 – LEI DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARINHA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA O CARGO/FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC E AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE N° 21-145-3 OBJETO DA MATRÍCULA 17.745, COM ÁREA DE 81.454,01M², SITUADO NA GLEBA BARRA NOVA; LOTE DE TERRAS Nº 21-A E 22 OBJETO DA MATRÍCULA 9.599, COM ÁREA DE 27.462,77M², SITUADO NA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, DISTRITO E MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL/PR.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA MONICA DA CONSOLAÇÃO CORDEIRO, LOTADA NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 01.07.2014 A 20.07.2014 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013/2014; DEVENDO A MESMA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO TÉCNICA E À EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/2014