Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, DO GOVERNO FEDERAL.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM NO EXERCÍCIO DE 2015, A COMISSÃO PERMANENTE GERAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO SEGUE:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS.
FICAM DESIGNADOS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL
NOMEAR – O SENHOR JEAN CARLOS RAVANEDA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 17/03/2015