Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Lei Ordinária Municipal nº 1.546, de 18 de dezembro de 2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de dezembro de 2014
- Número
- 1546
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.089, de 03 de setembro de 2024Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.