Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS E OUTROS RECIPIENTES QUE ACUMULEM ÁGUA, NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVA VAGA NO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR IVAIR GRANADO BARREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 10.03.2014 A 30.03.2014 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013; DEVENDO O MESMO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 9 DE ABRIL DE 2014.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM NO EXERCÍCIO DE 2013, A COMISSÃO PERMANENTE GERAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO SEGUE:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
CONCEDER A SERVIDORA NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 10.03.2014 A 30.03.2014 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013; DEVENDO O MESMO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 9 DE ABRIL DE 2014.
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO E SUBDIVISÃO DE LOTE DE TERRAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 06/05/2014