Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de Nutricionista e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Califórnia.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2014/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2024 e da outras providências.
Regulamenta o uso de Assinatura Eletrônica em documentos público integrantes de processos eletrônicos, nas diversas áreas desta Câmara do Município de Califórnia/PR e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara do Município de Califórnia-PR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
Afeta para o Domínio Público Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento "Residencial Marina Portelinha", município de Califórnia-PR.
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o Imóvel: - PARTE DO LOTE DE TERRAS Nº 183-D, com 64.407,87m2, situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel urbano, no município de Califórnia-PR.
Autoriza a adesão do Município de Califórnia ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná ´CIDCENTRO e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knol Pomini, subvenção social mensal e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Califórnia, Estado do Paraná.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E MONITOR EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública do Loteamento "Residencial Rafaela", município de Califórnia-PR.
Dispõe sobre autorização para utilização de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023