Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2257 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICAS OU PARTICULARES, E CMEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DESCARTE CONSCIENTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO ECOLÓGICO ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA ECOLÓGICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sobre o Programa Municipal Promoção de Igualdade Racial e Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR.
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.926.489,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Manual de Tramitação de Processos de Compras, Serviços e Solicitação de Cursos e Diárias.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.205.148,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h43 · Norma mais recente da lista: 31/10/2018