Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.011, de 6 de julho de 2009, conforme especifica
Altera os incisos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Altera as Leis Municipais de nºs 2.009/2009 e 2.011/2009, conforme especifica.
REFERENDA O ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 001/2011, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, CONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sobre a estrutura do Quadro Próprio de Cargos De Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Altera o § 2º do art. 75 da Resolução nº 001/1993, Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.
Altera o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de educação especial, nível médio, nível pós-médio e nível superior, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2006
AUTORIZA A TRANSMISSÃO TELEVISIVA E/OU RADIOFÔNICA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.
Altera a Resolução nº 11/2002, que alterou a Resolução nº 5/1998, conforme especifica
Altera a Resolução nº 11/2002, que alterou a Resolução nº 5/1998, que criou o plano de incentivo à profissionalização do estudante, conforme especifica.
Emenda supressiva no inciso v do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA
Altera a Lei Municipal nº 1.816, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 28/10/2011