Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.071,05 (SETE MIL, SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam alterados os dispositivos dos artigos 7º,11 e 20, e os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007, conforme especifica.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 205.492,84 (DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o estacionamento e o acesso interno da Câmara.
Dispõe sobre o procedimento para acesso de pessoas às dependências e gabinetes desta Câmara Municipal.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.703/2006 E 2.378/2011
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1703/2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS.
Altera o “caput” do art. 2º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Altera o § 2º do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.
Altera o valor mensal do auxílio-alimentação, previsto no art. 1º da Lei nº 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica
Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Altera o número total de vagas de estagiários disposto no art. 2º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 17/04/2013