Câmara Municipal de Araucária (PR)
Altera o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de educação especial, nível médio, nível pós-médio e nível superior, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 28 de agosto de 1998Cria o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2002Altera a resolução nº 05/98, que criou o plano de incentivo à profissionalização do estudante, conforme especifica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 22, de 14 de abril de 2009Altera a Resolução nº 11/2002, que alterou a Resolução nº 5/1998, que criou o plano de incentivo à profissionalização do estudante, conforme especifica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 23, de 01 de junho de 2009Altera a Resolução nº 11/2002, que alterou a Resolução nº 5/1998, conforme especifica
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 27, de 09 de julho de 2010Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Altera os incisos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 32, de 22 de março de 2012Altera o número total de vagas de estagiários disposto no art. 2º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 33, de 23 de março de 2012Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 35, de 15 de maio de 2012Altera o “caput” do art. 2º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 43, de 27 de fevereiro de 2014Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 52, de 21 de junho de 2016Altera o artigo 9º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 56, de 19 de dezembro de 2016Altera o art. 2º e 6º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, para regulamentar nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, os estágios de estudantes de nível superior e médio da Câmara Municipal de Araucária.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 62, de 20 de junho de 2017Altera o art. 4° da Resolução n° 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Resolução nº 79, de 30 de novembro de 2020Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Resolução nº 80, de 06 de abril de 2021Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 88, de 29 de março de 2023Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 93, de 12 de maio de 2026Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e o registro de ponto dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Araucária, revoga dispositivos da Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019 e da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.