Câmara Municipal de Araucária (PR)
Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2014
Autoria: COMEX - Comissão Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 25, de 16 de março de 2010Altera o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de educação especial, nível médio, nível pós-médio e nível superior, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.