Câmara Municipal de Araucária (PR)
Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e o registro de ponto dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Araucária, revoga dispositivos da Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019 e da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2025
Autoria: COMEX - Comissão Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 25, de 16 de março de 2010Altera o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de educação especial, nível médio, nível pós-médio e nível superior, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no dia 14/05/2026. Edição 2055/2026