Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
CORRIGE O VALOR DA DIÁRIA CONSTANTE NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA
Emenda modificativa do inciso XI, Art. 60, da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 16.928/2002.
Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Altera a Resolução nº 001/93, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA O FÓRUM DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE TELEFONISTA, CONFORME ESPECIFICA
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n° 01, de 14 de dezembro de 1993.
Altera a resolução nº 05/98, que criou o plano de incentivo à profissionalização do estudante, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Altera os artigos 46 e 52 da Resolução nº 001/93, conforme especifica.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nova redação ao Título do Capítulo VIII, constante do Título VIII do Regimento Interno, e ao artigo 178 da Resolução nº 01/93, e dá outras providências
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 28/03/2006