Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Cria o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
"Altera Disposições do Regimento Interno, Conforme Especifica".
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Altera as disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências."
Revoga o parágrafo único do art. 62, altera a redação do art. 24 e seus parágrafos, e o art. 11, XVIII da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera, acrescenta e redistribui o Título IV, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.
Lei Orgânica do Município de Araucária
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 06/11/1998