Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE AMOR E CARIDADE PAI ANTONIO DE ANGOLA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO DO ART.1 DA LEI N. 1648 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 - SUINORTE INDUSTRIAL LTDA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INC III DO ART. DA LEI N. 1645 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA AGEF, TENDO POR OBJETIVO A VENDA DE ARMAZÉM.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 658,DE 11 DE MAIO DE 1966
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N.1311, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1980
CRIA ESCOLA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1703, DE 20 DE ABRIL DE 1990
O ART. 13 DA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991, FICA ACRESCIDO DE PARÁGRAFO.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ITEM X, DOS ART. 5 E ALTERA O ART. 26 DA LEI N. 1847, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, PARA REALIZAÇÃO DO CENSO EM ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO D ARAPONGAS.
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N. 1817, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990.
DECLARA O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE", ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.3 DA LEI N. 1278, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 31/05/1991