Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1477 DE 22 DE DEZEMBRO 1986.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À G. BERBEL - REPRESENTAÇÃO COMERCIAIS LTDA.
REGULA O "COMÉRCIO AMBULANTE" E ATIVIDADE AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À M. G. FRANCIOSI E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À NUTRIBIO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1665, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.
REVOGA A LEI N. 1821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E 3, E REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI 1737, DE 11 DE JULHO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CTG HERDEIROS DA TRADIÇÃO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DO SOL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CITYTEXTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS ELÁSTICOS LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41, INCISO IV DA LEI N. 1314 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA P. J. ZONTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ESTOFADOS FALCON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ARAPONGAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h22 · Norma mais recente da lista: 14/03/1991