Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS N 1627 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E 1655 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1989 A 1713 DE 20 DE ABRIL DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á APIACÁS MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 1769 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á GRANJA DE FRANGOS JULIANI LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MÓVEIS BELO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À NUTRIBIO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO VELHO ADEMAR TORRES LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "ESTRELA DE ARAPONGAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TAXA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ESTABELECENDO SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 1753,DE 23 DE AGOSTO DE 1990 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SUINORTE - AGRO INDUSTRIAL LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR PLAST- INDÚSTRIA E COMERCIAL PARANAENSE DE PLÁSTICOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À JOSÉ ERDEI & CIA. LTDA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL " ALBERTO BERTELLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORE, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1991.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
CRIA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - (VRM).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/12/1990