Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CLAUDEMIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA - AVICULTURA -GRANJA LONDRIMINAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO J.R.SILVA FILHO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SCALCO, CHAGAS & CIA LTDA. SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À RUPERMAN- INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À IRMÃO OGAKI E MITUTI LTDA. AUTO ELÉTRICA EM GERAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á PROGAIDE _ INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA .
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á A. SEGURO E CIA LTDA , INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO E DERIVADOS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 1672 DE 01/02/1990.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( JOÂO CARLOS LINDOLFO DE OLIVEIRA E CIA. LTDA . ) SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, RECUPERAÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E SERVIÇOS DE JATO DE AREIA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( S. M. ) LIMA E RUIZ LTDA . INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE , LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR.
DISPÕE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( ISSAO TOYODA LTDA . INDÚSTRIA DE EMBALAGENS , CAIXARIAS E ESTRATOS DE MADEIRAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( P. L. ) CORTEZ E FILHO LTDA .COMERCIO DE COURO E CALÇADOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á FAFRA _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAIS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA A TRIÊNIO DE 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ERASMO FERDINANDI E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SERGIO JOSÉ PODANOSCHE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 21/11/1990