Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ESCOLA PINGO DE GENTE S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CIDADE DOS PÁSSAROS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS GRAVENA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FÁBRICA DE BOLSAS TOTTINS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1759, DE 24 DE AGOSTO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ESTOFADOS ZAFRAN LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FLÁVIO BENEDITO DA SILVA E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À PERDIGÃO, POLISELI E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS RENATA LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FRANCALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FASSAL FÁBRICA DE SAPATOS ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS BOTELHOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA JO LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PRODURB (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 1758, DE 24 DE AGOSTO DE 1990.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ÓRGÃO DIFERENTE DAQUELE DE SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À PERFILADOS ARAPONGAS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE TERRENOS PERPÉTUOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO OU INATIVO E A SEU CÔNJUGE, GRATUITAMENTE E COM DESCONTO, RESPECTIVAMENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "A" E "B" DO INCISO 1 DO ART.14 DA LEI N.1218,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 02/10/1990