Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á FIASINI- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
REVOGA A LEI N. 1694,DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CONSTRUTORA ESPER LTDA.
REVOGA A LEI N.1751,DE 20 DE AGOSTO DE 1990 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI N. 1678 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ARCOFER METALÚRGICA ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ESTOFADOS ZAFRAN LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á DONADON E FILHOS LTDA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.1705,DE 20 DE ABRIL DE 1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á METALÚRGICA PLUMA LTDA.
RETIFICA O ARTIGO 3 DA LEI N.1629, DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E RATIFICA OS DEMAIS ARTIGOS
RETIFICA LEI 1589 DE 7 DE ABRIL DE 1989.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á SUINORTE- AGRO INDUSTRIAL LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS EUCALIPTOS EXISTENTES NO LOTE 173- B DA GLEBA PATRIMÔNIO ARAPONGAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 1692, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PAPROMAN-ENGENHARIA ELÉTRICA E INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À RITCHELLI- IND. E COM. DE CORTINAS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ESTOFADOS FALCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JUDSON ABELARDO SANCHES E CIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 12/09/1990