Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À D .C. BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO COM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL E FUNDAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS-CODAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERADOR DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL D DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE SERVIÇO URBANO - PEDU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA _ REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1701, DE 05/04/1990.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A DEMERVAL FORNAZIERI & CIA. LTDA.
RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 1.709, DE 20 DE ABRIL DE 1990 E RETIFICA OS DEMAIS ARTIGOS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 1687/1190
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FORCIL ALIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À FIRMA INDIVIDUAL ANA MARIA TOSATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FABRICA DE MÓVEIS VIEIRA LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1.455, DE 05 DE JUNHO DE 1.986.
DISPÕE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRADOS Á REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E, ÁS DIRETRIZES, VISANDO A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA E DA DENGUE.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 171, ÍTEM V E 175, DA LEI 1.620, DE 18 DE AAGOSTO DE 1989.
REVOGA A LEI N. 1680, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS À FIRMA DONADON E FILHOS LTDA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1700, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DECRETO, A REDUZIR OU AMPLIAR MULTAS E ALTERAR PRAZOS PREVISTOS PELAS LEIS NS. 1067, DE 9/5/74 E 1218, DE 7/12/77.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 26/07/1990