Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REFERENDAR CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E FUNDAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1682, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À METALÚRGICA ALVORADA VORAZ LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS GRAVENA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS PRAZOS E ÁREAS NAS DOAÇÕES ONEROSAS À EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1624, DE 18 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM VII, AO ARTIGO 41, DA LEI N. 1314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TÓXICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á FABRICA DE PIPOCAS PRÍNCIPE LTDA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ARTEPOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORTAS LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ARAPLAST - L BUENO ARTEFATOS DE PLASTICO E METAIS
REVOGA A LEI N. 1677 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO PELA LEI N. 1480 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 EM SEU ARTIGO 2.
AUTORIZA A PERMUTAR A ÁREA DE TERRAS COM BENEDITO BATISTA NOGUEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO , VEÍCULOS A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ARAPONGAS E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á NOCIOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 20/06/1990