Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á COMÉRCIO DE CALHAS NICEZIO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A AUTO ARAPONGAS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á CONSTRUTORA GRALHA AZUL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E VENDRAMENTO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á CRONI MÓVEIS LTDA
DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO I DA LEI N. 105,DE 18.08.1987 ALTERADA PELA LEI N. 1649, DE 01/11/1989 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS PASSAGENS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FRIGOPAM INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LEMES E LEMES LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SIFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERROS LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUGANTI, FONTANA LTDA.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTABELECE O SISTEMA DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CONSTRUTORA ESPER LTDA.
DISPÕE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( MARCENEIRO _INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA )
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á APROMAN_ ENGENHARIA ELÉTRICA INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FOSFATO RICO FERTILIZANTES ARAPONGAS LTDA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( A. A. ) CAMBI ENGENHARIA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( RODOMIGLIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MIGLIORINI LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( DESTOCA PARANÁ LTDA ).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO A AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( ROMAJJO RETÍFICA DE MOTORES LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/04/1990