Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( LUGRE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( MÓVEIS PAROLE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( GRANFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( LOVAMOL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO Á ( M.J ) GOMES ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á SIMBAL _INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( VALDEMIR DOMINGOS DONADON JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ELIO MARQUES DE OLIVEIRA _ PNEUS,
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ARCOFER METALÚRGICA ARAPONGAS LTDA .
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á BAPTTISTA E BRAGANTE LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS Á SEBRIQ _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ POLISELI DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.1605, DE 16 DE JUNHO DE 1989, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FRANGO DM _ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á VALVIAÇÃO APUCARANA LTDA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO"
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADO PELA LEI N. 1.363, DE 29/11/1983.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 DA LEI 1.218, DE 07/12/1977, CRESCIDOS DO ITEM 67 DA EI N. 1.381, DE 02/10/1984, DE CONFORMIDADE COM ALEI COMPLEMENTAR N. 56 DE 15/12/1987.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE COBRANÇA DA TAXA DE COMBATE Á INCÊNDIO E DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 129 E 130 DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977, ALTERADOS PELA LEI N. 1.381, DE 02/10/1984.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 01/02/1990