Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À W. CABRAL E A. PEGORER LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CONSTRUTORA MORIBE LTDA
ACRESCE A LETRA "E" AO PARÁGRAFO 1; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 E ACRESCE PARÁGRAFO 3 AO ARTIGO 5 DA LEI N. 1.218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.977.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 DA LEI N. 1.229, DE 14 DE JUNHO DE 1978.
REVOGA O ARTIGO 68 DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977, BEM COMO O ARTIGO 3 DA LEI N. 1381, DE 02/10/1984, NAQUILO QUE ALTEROU O ARTIGO REFERIDO, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI N. 1.067, DE 09/05/1974.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA RURAL D ENERGIA ELÉTRICA IMPLANTADA PARA ATENDER O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO NOVO MUNDO, NESTE MUNICIPIO, Á COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -COPEL.
FICA ACRESCIDA DE PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 146 DA LEI N. 1.218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 1,218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E O CARGO DE CHEFE NA DIVISÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TESTE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1990 A 1992.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ARTEPOL- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORTAS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS- CODAR.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI N. 1505 DE 18 DE AGOSTO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS PASSAGENS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS Á SINORTE AGRO-INDUSTRIAL LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á AGRICOLA AGRAVEL LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 22/12/1989