Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO A RUA PINGUIM COM ÁREA DE 1.123,46 METROS QUADRADOS, E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MENCIONADA ÁREA AO SR. MIROSLAU HONESKO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE ARAPONGAS E REGIÃO - ASSUAR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1559 E 1566, DE II DE OUTUBRO DE 1988 E 01 DE NOVEMBRO DE 1988, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO GRUPO ESCOTEIRO PÁSSAROS DA PAZ.
PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS DE JOGOS ELETRÔNICOS E FLIPERAMAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
ALTERA O ART. 3 DA LEI N 1609, DE 06 DE JULHO DE 1989.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM ARAPONGAS DIESEL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE TERRENO A KI CARNE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.218 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.977.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS Á FAMAVES - FRIGORIFÍCO AVÍCOLA MODELO ARAPONGAS S/A.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 8 E ITEM VII DO ARTIGO 13 DA LEI N. 1575, DE 20 DE JANEIRO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FORCIL ALIMENTOS LTDA
ALTERA OS ARTIGOS 5 E 6 DA LEI MUNICIPAL N. 1431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á AMENDOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.
ALTERA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMA V.L. E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á OSÓRIO RABITO E CIA LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 30/10/1989