Câmara Municipal de Arapongas (PR)
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ITEM X, DOS ART. 5 E ALTERA O ART. 26 DA LEI N. 1847, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.847, de 14 de março de 1991DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.036, de 17 de dezembro de 1991ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ITEM X, DO ARTIGO QUINTO DA LEI N. 1852, DE 19 DE ABRIL DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.639, de 02 de agosto de 1999REVOGA LEI N 1852 DE 19 DE ABRIL DE 1991 SÚMULA ALTERA PELO SUBSTITUTIVO N 3/1999 _ ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 2036 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991