Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À GRANJA DE FRANGO JULIANI LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 1686, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FIRMA PAVIBRÁS - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LIMITADA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 14, LETRA "E" DA LEI N 1844 DE 14 DE MARÇO DE 1991.
REVOGA A LEI N.1647 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á 3R INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA
REVOGA A LEI N. 1666 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FAMART- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMÉRCIO DE MADEIRAS BONISONI LTDA
REVOGA A LEI N. 1322,DE 21 DE OUTUBRO DE 1981, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL DO RIO PIRAPÓ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á GRAMAPOL- GRANITOS MARMORES POLITOS LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CONDOMINIO EXPOARA - PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES .
REVOGA A LEI N. 1408,DE 22 DE MAIO DE 1985,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á TELMOVEST IND. DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA
ALTERA OS ITENS 1 E 2 DO ARTIGO 169,DA LEI N. 1065 DE 08 DE MAIO DE 1974 (CÓDIGO DE OBRAS )
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 23 DA LEI N. 1847 DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DA LEI N. 1067 DE 09 DE MAIO DE 1974 ALTERADO PELA LEI N 1865 DE MAIO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO TIBAGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI N.1733 DE 11 DE JULHO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FÁBRICA DE PIPOCAS PRÍNCIPE LTDA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 165 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1620 DE 18 DE AGOSTO DE 1989
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 14/08/1991