Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á L.A MARTINS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL POR TERCEIRO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL BÍBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI N. 1676, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUPRIMINDO A LETRA "A" , ITENS,1,2 E O 3 E O PARAGRAFO ÚNICO ALTERA O ART. QUARTO, SUPRIME O ART. QUINTO E DÁ NOVA REDAÇÃO AI ART. SEXTO.
RETIFICA O ART, PRIMARIO DA LEI N. 1892, DE 20 AGOSTO DE 1991.
REVOGA A LEI 1684, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR-PLAST INDUSTRIA E COMERCIAL PARANAENSE DE PLÁSTICO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPAR COM UM MICROCOMPUTADOR (SOFTWARE) A 61 ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CARDOSO E PICCINATO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO DA BOA VONTADE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE ANTROPOLOGIA GNÓSTICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR-PLAST INDUSTRIA E COMERCIO PARANAENSE DE PLASTICOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MILTON BATISTA DE LIMA SERRALHERIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE DATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM AS DATAS DE TERRAS DO DO DECRETO N. 155 DE 22 DE MAIO DE 1991.
RETIFICA E RATIFICA A LEI N. 1569, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DECRETO, A ALTERAR A TAXA AEROPORTUÁRIA DE QUE A LEI N. 1812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128, DA LEI MUNICIPAL N. 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA EM CRUZADOS NOVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS- CODAR, DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1814 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h10 · Norma mais recente da lista: 27/09/1991