Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS ALÍNEAS V E VIII DO ART. 1 DA LEI N 1893 DE 1991
RETIFICA O ART. 1 DA LEI N. 1835, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÃO E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO DA BOA VONTADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPOSIÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS , A CANCELAR DÉBITOS EXTINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS Á MERCEDIESEL _COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINAS ORTELANI LTDA,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR, DENTRO DA CRONOLOGIA NUMÉRICA DAS LEIS , OS N. 1900 A 1989
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á ALVORADA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA . PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
REVOGA A LEI N 1628, DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FORQUE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SILMAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ALTERA O ITEM I , DOA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991
RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI N 1899, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á CARDODO E PICCINATO LTDA...
REVOGA A LEI N 1777, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FASAL _ FÁBRICA DE SAPATOS ARAPONGAS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1685, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 1813 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, E ACRESCE AS LETRAS ( C" E " D " ) AO ARTIGO SEGUNDO , E RATIFICA " OS DEMAIS ARTIGOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1872. DE 18 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á CEBENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N 1785, DE 2 OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ESCOLA PINGO DE GENTE S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á BILHÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 27/11/1991