Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI N. 1679, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À L. SHIMIDT E CIA LTDA.
REVOGA A LEI N. 1884, DE 14 DE AGOSTO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA MAIOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À F. A MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS KISKAY LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUA.
ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI N. 1361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983.
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI N. 1578, DE 20 DE JANEIRO DE 1989.
ALTERA A ALÍQUOTA CONSTANTE DO ART. 61 DA LEI N. 1218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2 DA LEI N. 1257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DE QUE TRATA O ART. 1 DA LEI N. 1811, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
REVOGA AS LEIS NS. 1729, 1758 E 1772, DE 22.6.90, 24.8.90 E 2.10.90, RESPECTIVAMENTE, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À GAIGUER E TUDINO LTDA.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COBRANÇA PROPORCIONAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N 1652 DE 8/11/1989 E 1743 DE 26/7/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA PERMUTA DE BENS MUNICIPAIS COM A RFFSA _ REDE FERROVIARA FEDERAL S/A.
RETIFICA O ART. 1 DA LEI 1640 DE 23 DE SETEMBRO DE 1989 E RETIFICA OS DEMAIS ARTIGO.
RETIFICA O ART. 1 DA LEI N 1675, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990 E RATIFICA OS DEMAIS ARTIGO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
RETIFICA O ART. 1 DA LEI N. 1872, DE 18 DE JUNHO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 17/12/1991