Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI 1787,DE 25 DE OUTUBRO DE 1990,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO SOUZA ELIAS E CIA LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JANDOMEL - JANDAIA DOCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RETIFICA O ITEM "2" DO ART 1 DA LEI 2031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.
RETIFICA O ITEM DO ART. 1 DA LEI N.2030,DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.
RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 2015,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
RETIFICA O ARTIGO 2 DA LEI N. 1876,DE 04 DE JULHO DE 1991
RETIFICA ARTIGO 1 DA LEI N. 2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
ALTERA O ART 247 DA LEI N. 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.1829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA LETRA "D" AO ART. 4Q DA LEI N.2035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ART 13 DA LEI 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A REFERIDA LEI
AUTORIZA A DAR HICOMO PARTE DO PAGAMENTO , CENTRAIS TELEFÔNICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL PRIVATIVA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA TIPO PABX-CPA
REVOGA A LEI N. 1997,DE 27 DE SETEMBRO DE 1991,E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CEBENGE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONFIÇÃO E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MARIA H. DUIM MANIERO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ENXOVAIS J. N. MASSUCHETTI LTDA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ITEM X, DO ARTIGO QUINTO DA LEI N. 1852, DE 19 DE ABRIL DE 1991.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1 DO ART. 117, NO ART. 283, NA LETRA "C" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284, DA LEI N. 1695, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 28/02/1992