Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1495, DE 22 DE JUNHO DE 1987.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1494, DE 8 DE JUNHO DE 1987.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1435, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1986.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1432, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1986.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1449 DE 22 DE MAIO DE 1986.
REVOGA A LEI N. 1804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À KAMINHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TERRENO A UNIÃO FEDERAL
ALTERA O ART 1 DA LEI N 1606, DE 5 DE JULHO DE 1989, FIXANDO NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA
REVOGA LEIS 1794 DE 04/11/1990 E 2038 DE 17/12/1991
ACRESCE O PARAGRAFO AO ART 20 DA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 31 DA LEI 2045, DE 30 DE JANEIRO DE 1992
REVOGA AS LEIS N.S 1404, DE 22 DE MAIO DE 1985 E 1466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á VIDOTTO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
REVOGA AS LEIS N.S.1776,DE 02 DE OUTUBRO DE 1990 E 2001 DE 16 DE OUTUBRO DE 1991,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á GPF - INDUSTRIA E COMÉRCIO IDE COUROS LTDA
REVOGA A LEI N.1768, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990
ALTERA OS ANEXOS IV,E IX INTEGRANTES DA LEI N.2695,DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA A IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE PLANOS HABITACIONAIS.
REVOGA A LEI N. 1805,DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JULIANA CARVALHO DE ORNELIAS MONTEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 24/04/1992