Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "TULLIO FRANÇA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 1663, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989 E ACRESCE PARAGRÁFOS AO ARTIGO 3 DA LEI N. 1229, DE 14 DE JUNHO DE 1978.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INDIVIDUAL VA NICLEVISK REFRIGERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SPINATTO & CIA. LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPENSAR, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA LEI, DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DE MORA DE QUE TRATA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 151 DA LEI 1218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA A ALÍQUOTA DO ITEM 10, DO ANEXO X, DA LEI N 1218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1362, DE 22 DE NOVEMBRO 1983.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIAS ARAPONGAS LTDA.
REVOGA AS LEIS N.S 1795, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, 1796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, E, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SUPERFER - COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.
REVOGA A LEI 1882, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MICHIGAN ACADEMY S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 1874, DE 4 DE JULHO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À JANE LOUÇAS LTDA.
RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI N. 2067/92, DE 8 DE ABRIL DE 1992, QUE ALTEROU O ARTIGO 1 DA LEI N. 1606, DE 5 DE JULHO DE 1989.
REVOGA A LEI N. 1842, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À JUNTA DE PUBLICAÇÕES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DAS CONTRIBUIÇÕES PRELIMINARES AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 12/06/1992