Câmara Municipal de Arapongas (PR)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.142, de 22 de outubro de 1992ACRESCE PARAGRAFO TERCEIRO E INCISO AO ART 174 DA LEI N. 2078 DE 22 DE MAIO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.239, de 07 de maio de 1993ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 183 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.375, de 04 de outubro de 1995ACRESCE O PARAGRAFO 4 AO ARTIGO 49 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.446, de 11 de dezembro de 1996ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 64, DA LAI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 ( CODIGO DE POSTURAS MUNICÍPAIS )
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.747, de 18 de dezembro de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 71, DA LEI N 2078 DE 22 DE MAIO DE 1992 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA HIGIENE E DA ALIMENTAÇÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.389, de 19 de abril de 2007ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 103 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992. (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS)