Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ZACARIAS HENRIQUE DA SILVA MAZIERO ME.
REVOGA A LEI 1895 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( J.M.) FERNANDES , EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
LEI 2110/1992 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á LOJA MAÇÔNICA " ESTRELA DE ARAPONGAS ".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á MAÇÔNICA "PÁSSAROS DA PAZ N 61 "
REVOGA A LEI N 1819 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS BOIADEIROS DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI N 1475 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MÓVEIS GORRIÃO _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á MEDEIROS E TOMIMITSU LTDA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á RÁDIO ARAPONGAS S.A.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á AGRO PASTORIL PUGLIESI LTDA
CRIA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO À FIRMA PAVIBRAS - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 1749, DE 26 DE JULHO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO D TERRENO À VIAÇÃO APUCARANA LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ARAMÓVEIS INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERAÇÃO- COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SPINARDI- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 24/08/1992