Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á OTÁVIO BATISTA LEITE E CIA LTDA
CONCEDE GRATUIDADE DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA E DE BUSCAS QUE TENHA COMO FINALIDADE A INSTRUÇÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA.
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OBRAS HIDRÁULICAS E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES DOS CONTROS ENTREGADOS DE APOIO À CRIANÇA -CIACS
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART 1 DAS ALÍNEAS V.VI.VII E VIII DA LEI N. 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991
REVOGA LEI N.2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ANNA MARIA TOSATTO ME.
REVOGA A LEI 2054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992
REVOGA A LEI N. 1799, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 1995 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 1809 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO POR PARÁGRAFO SEGUNDO SUPRIMINDO E PALAVRAS " CAPUT"
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO CAPUT DO ART. 1 DA LEI N 2111 DE 13 DE JULHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á SCHIMINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA PRESBITERIANA DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á APROMAN ENGENHARIA ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA.
CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LOTE N 206/K_4 DA LEI N 1866 DE 18 DE JUNHO DE 1991.
REFERENDA O ACORDO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A ASSOCIAÇÃO DE INTERCAMBIO TECNOLÓGICO , INDUSTRIAL , FINANCEIRO E COMERCIAL _ PROGRAMA PARANÁ _EUROPA _ P. P. E.
DISPÕE DE DOAÇÃO DE TERRENO Á SERRARIA GREVILHANDIA LTDA.
REVOGA A LEI N 1877 DE 15 DE JUNHO DE 1991
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 22/10/1992