Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ESTEFANO MIGLINSKI ME.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MARCHIOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À BESPALHOK E GANZERT LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MARTINS E ZANELATO LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ESTEVAM PEREIRA E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COLIBRI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À GRAÇA JUNIOR - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO ART. 2 DA LEI N. 1998, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI N. 1695, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2076, DE 24 DE ABRIL DE 1922, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, DA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO OS TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO, PELAS LEIS QUE ENUMERA
ACRESCE PARAGRAFO TERCEIRO E INCISO AO ART 174 DA LEI N. 2078 DE 22 DE MAIO DE 1992
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SONIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À HIROSHI SAMEZINA OFICINA ME.
ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA DO ART. 1 DA LEI N. 2082,DE 20 DE MAIO DE 1992
ALTERA REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI N.1897, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N. 1712, DE 20 DE ABRIL DE 1990
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 12/11/1992