Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA JULIANO BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2406 DE 18 DE ABRIL DE 1996 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CAEMUM _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI N 1419 DE 11 DE OUTUBRO DE 1985
ALTERA A SÚMULA E O ART. 1º DA LEI Nº 1839 DE 01/03/1991.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA PALUDETTO E CIA LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA VALDECIR TRAVALIA E CIA. LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E , ATRAVÉS DO FDU _ FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO _ PARANÁ URBANO.
DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E REGULAMENTA TERRENO URBANOS PREVIAMENTE DOADOS ÁS INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ITENS I E IV DO ART 108 DA LEI N. 2069, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA FORT LAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A TOKUSHIMA SATO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA.
AUTORIZA A BOTAFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., A ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N. 2314, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL GRUPO ESCOTEIRO " PÁSSAROS DA PAZ".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 09/12/1998