Câmara Municipal de Arapongas (PR)
ALTERA OS ITENS I E IV DO ART 108 DA LEI N. 2069, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.069, de 27 de abril de 1992DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.772, de 08 de março de 2001ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 2583, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.163, de 29 de novembro de 2004ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 108 DA LEI N . 2583 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI N 2772 DE 8 MARÇO DE 2001