Câmara Municipal de Arapongas (PR)
ALTERA A SÚMULA E O ART. 1º DA LEI Nº 1839 DE 01/03/1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.839, de 01 de março de 1991DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À NUTRIBIO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.796, de 19 de julho de 2010Autoriza a transferência de imóveis doados pelas Leis ris. 1.839, de 01 de março de 1991, alterada Pela Lei n° 2.590, de 04 de dezembro de 1998; 2.542, de 02 de abril de 1998 e 2.648, de 03 de setembro de 1999, à Nutriara Alimentos Ltda., autorizando a liberação de escritura definitiva e dá outras providências.