Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE QUE QUALQUER AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA USO OFICIAL, SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA POR VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
REVOGA AS LEIS NS 2369, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E LEI N. 2440, DE 1 DE OUTUBRO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DE CARNE F. RAMIRES, LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SÚMULA E O ART. 1 DA LEI N. 1723, DE 8 DE JUNHO DE 1990.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA FRANGO D M - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORIENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA POPULAR.
REVOGA A LEI N. 2412, DE 13 DE JUNHO DE 1996 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MAGNIFIKA - INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA.
ALTERA O ART 1 DA LEI N. 2556, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE 1 A 4 SÉRIE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
ALTERA O ART 2 E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N 2524 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR.
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI N 2496, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A MESMA LEI.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 25/09/1998